Presidência da República
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais

Convite

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da Republica, o Ministério da Justiça, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com a Coordenação para Assuntos de Igualdade Racial – DF, Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé e o Fórum Religioso Afrobrasileiro do Distrito Federal e Entorno, têm a honra de convidar V. Sa. para cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e Promoção de Políticas Públicas Para as Comunidades Tradicionais de Terreiro, que acontecerá no dia 20 de janeiro de 2010, no Salão Negro do Palácio da Justiça - Ministério da Justiça, Edifício Sede, Bloco T, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF, com início as 08h00 e término às 18h00.

O PNCT é resultado do dialogo entre o Governo Federal e a Sociedade Civil com vistas ao combate à intolerância religiosa e tem por objetivo proteger a liberdade religiosa e promover políticas publicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais de terreiro.

Programação:
08h00 às 12h00 – Seminário Sobre Legalização Fundiária e Intolerância Religiosa
12h00 às 13h30 – Intervalo para o almoço
13h30 às 18h00 - Lançamento do Plano Nacional de Proteção À Liberdade Religiosa e Promoção de Políticas Públicas Para as Comunidades Tradicionais de Terreiro;
Apresentação pelo IPHAN da 1ª fase do Inventário dos Lugares de Culto de Matrizes Africanas do DF e Entorno.



Atenciosamente,

Alexandro Anunciação Reis
Subsecretario de Políticas Para Comunidades Tradicionais

*Favor confirmar a presença até 15 de janeiro de 2010, através do e-mail:.rita.honotorio@planalto.gov.br
Site: www.presidencia.gov.br/seppir

COMENDADORA DA ORDEM DA OXUM

A Presidente do Primado Maria Aparecida Nalessio, recebeu no auditorio Adamastor em Guarulhos São Paulo, o titulo Comendadora da Ordem da Oxum, juntamente com outras outoridades presentes.

A deputada Janete Rocha Pietá recebeu no sábado (7), a medalha de Comendadora da Ordem de Oxum, oferecida pela União dos Adeptos das Religiões Afrobrasileiras (Uarab), em cerimônia realizada no teatro Adamastor.


De acordo com o Babalorixá Osvaldo Diniz Filho, Oxum foi a primeira mulher a defender os direitos das mulheres, por isso, todas as homenageadas são um pouco a representação deste orixá e merecem com toda a certeza tornarem-se reais Comendadoras da Ordem de Oxum. “Esta medalha também é oferecida às mulheres de fibra das religiões de matrizes africanas.

“Diante desta homenagem, acho importante que se cumpra o artigo 5º da Constituição Federal que diz, entre outras coisas: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. A parlamentar também ressaltou que onde vai coloca a importância das mulheres de origem quilombola.

Além das mulheres de fibra das religiões de matrizes africanas, também foram homenageadas Edna Roland, da Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial, Patrícia Santos, professora de História da África da USP, entre outras.